Petrobras mantém margem estratégica para redução de preços e enfrentar reonerações: qual o impacto?

Durante uma sessão na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que a Petrobras não aproveitou todo o potencial de redução de preços dos combustíveis em seu último anúncio. Em vez disso, a empresa reservou uma margem para compensar possíveis reonerações no futuro.

Na terça-feira passada, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que os preços da gasolina e do diesel seriam reduzidos para as distribuidoras em R$ 0,40 e R$ 0,44 por litro, respectivamente.

Segundo o ministro, o aumento previsto para o dia 1º de julho será absorvido pela redução de preços que foi deixada para esse dia. A Petrobras não diminuiu os preços ao máximo possível, justamente aguardando essa data, quando expira o imposto de exportação e encerra o ciclo de reonerações.

A reoneração mencionada pelo ministro refere-se à medida provisória 1.163, assinada pelo governo em 1º de março. Considerando que o prazo máximo de tramitação de uma MP é de 120 dias, a reoneração está programada para o dia 1º de julho.

O governo estabeleceu um imposto de 9,2% para as exportações de óleo cru como parte de medidas de reoneração parcial de impostos federais. Essa iniciativa teve o objetivo de compensar a reoneração do diesel programada para dezembro de 2023.

Além disso, o ministro Haddad afirmou que a Petrobras também reservou uma margem para lidar com as futuras reonerações do diesel. A redução nos preços dos combustíveis foi possível devido à estabilidade do câmbio e à diminuição dos preços de referência da gasolina e do diesel no mercado internacional.

No entanto, a reoneração do ICMS não foi mencionada no texto. Em uma entrevista coletiva realizada na quinta-feira (18), o ministro abordou novamente o assunto, afirmando que havia margem para um corte maior, mas não forneceu detalhes sobre as reonerações que poderiam ser acomodadas.

A partir de 1º de junho, por exemplo, a alíquota do ICMS sobre a gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro (ad rem). Atualmente, os estados adotam tarifas que variam entre 17% e 18% (ad valorem). É importante ressaltar que o ICMS é um imposto estadual e as tarifas não são uniformes, o que significa que os impactos dessa mudança serão diferentes dependendo do estado. Portanto, não é possível afirmar que os preços aumentarão em todas as unidades federativas.

Autor/Veículo: CNN Brasil Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)