Seminário Internacional da ANP Reúne Órgãos de 17 Países para Discutir Regulação do GLP.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) organizou nos dias 18 e 19 de outubro o Seminário Experiências Comparadas de Regulação de GLP, um evento que reuniu órgãos reguladores de gás liquefeito de petróleo (GLP) e instituições de 17 países.

Além do Brasil, participaram representantes de órgãos reguladores da indústria de GLP e consultorias da Argentina, Chile, México, Peru, Colômbia, Angola, Portugal, Uruguai, Cabo Verde, Costa Rica, Bolívia, El Salvador, Honduras, Moçambique, Nicarágua e República Dominicana.

O evento também contou com a presença de representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil. Na sessão inaugural, o Diretor da ANP, Daniel Maia Vieira, destacou a importância de manter as regulamentações atualizadas diante das mudanças dinâmicas na indústria regulada e das transformações na atividade econômica global.

Ele enfatizou que a revisão das normas da ANP para as atividades de distribuição e revenda de GLP visa reduzir barreiras à entrada nesse setor, promovendo maior dinamismo e competição no mercado de GLP, mantendo um foco absoluto na segurança e no fornecimento confiável aos consumidores.

No encerramento do primeiro dia, o Diretor da ANP, Fernando Moura, ressaltou a inteligência de compartilhar experiências com representantes de nações amigas, identificando desafios comuns enfrentados pelos mercados de GLP, tais como fiscalização, qualidade e preços.

Ele considerou o seminário uma oportunidade valiosa para abordar essas questões de forma produtiva. No segundo dia do evento, a Diretora Symone Araújo enfatizou a importância social do GLP no Brasil, destacando que o produto está presente em 91% dos lares brasileiros, especialmente em residências de baixa renda, sendo amplamente utilizado para o preparo de alimentos.

Ela observou que o Brasil é um mercado significativo para o GLP, com uma demanda de 7,5 milhões de toneladas, enquanto a produção nacional atingiu cerca de 6 milhões de toneladas em 2022. A Diretora expressou otimismo quanto à redução gradual da dependência externa, enfatizando a necessidade de fortalecer a indústria nacional.

Durante o seminário, foram discutidos diversos temas, incluindo requisitos para entrada no mercado de distribuição e revenda de GLP, restrições de uso do produto, requisitos de segurança essenciais para o enchimento de recipientes, regras para troca e devolução de recipientes, desafios na implementação das normas, ferramentas de supervisão e processos de sanção.

Além das discussões realizadas no evento, a ANP planeja estabelecer um canal de comunicação permanente com os órgãos reguladores internacionais, buscando futuras colaborações tanto no Brasil quanto no exterior.

O objetivo é adquirir insights sobre o mercado global, compreender diferentes realidades e aplicar esse conhecimento na melhoria contínua dos regulamentos da ANP.

Autor/Veículo: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.