Notícias 18 Mai 2022 Os preços da gasolina e do diesel vão cair se a Petrobras for privatizada? A proposta de fazer estudos para uma eventual privatização da Petrobras, anunciada pelo novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, não garante que os preços dos combustíveis (gasolina e diesel) vão cair no Brasil, segundo especialistas. Ler mais 12 Mai 2022 Aumento injustificado no preço do combustível pode ocasionar multa aos Postos de Combustíveis. O Posto Revendedor de combustíveis pode alterar seus preços antes do prazo oficial estabelecido pela Petrobras para reajuste? A resposta é, depende. O aumento do preço do combustível, à princípio, não pode ser considerado ilegal dada a liberalidade do posto revendedor em colocar o preço final observando alguns fatores. Ler mais 10 Mai 2022 Postos mencionam o racionamento seletivo com aumento da defasagem de preços. A elevada defasagem entre os preços internos dos combustíveis e as cotações internacionais elevou a pressão do setor por reajustes da Petrobras, que se descolou das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas. Ler mais 05 Mai 2022 Mudanças nas casas decimais do preço dos combustíveis. A partir de 07 de maio de 2022, todos os Postos Revendedores deverão exibir o preço do produto combustível em duas casas decimais, e não mais em três, conforme Resolução ANP nº 858/2021. Ler mais 03 Mai 2022 Segundo IBP, aumento de preços de combustíveis são amplificados pela taxa de câmbio. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse neste sábado (30), por meio de nota, que os aumentos dos preços dos combustíveis são amplificados pela taxa de câmbio e pela lógica tributária complexa do país. Ler mais 28 Abr 2022 Escritório Amaral Brugnorotto contribui com investigações do CADE O CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica solicitou cópia integral de Processo Judicial patrocinado pelo escritório Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados. Ler mais 26 Abr 2022 Preços do petróleo recuam e marcam queda de quase 5% na semana. O petróleo caiu nesta sexta-feira (22), registrando uma perda semanal de quase 5%, diante da perspectiva de crescimento global mais fraco, taxas de juros mais altas e lockdowns por Covid-19 na China. Enquanto isso, a gasolina no Brasil já é a terceira mais cara de uma lista de 29 países. Ler mais 22 Abr 2022 Benefícios de registro de marca. O registro de marca: meio de proteção contra terceiros, agregando valores e gerando credibilidade ao negócio, tornando-se mais atrativo para investidores. Ler mais 19 Abr 2022 Novo presidente da Petrobras diz que não alterará política de preços. O novo presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, tomou posse na quinta-feira (14/4) e indicou que possivelmente não alterará a política de preços da empresa, que acompanha as cotações internacionais do petróleo. Ler mais 14 Abr 2022 Aprovação do Projeto da Lei 1.472/2021 pelo Senado. Considerando o momento atual mundialmente vivenciado, relacionado a guerra entre Ucrânia e Rússia, responsável por diretamente implicar no aumento do preço da gasolina no nosso país deu-se início a discussão quanto a adoção de medidas, com o fim de minimizar os danos causados a população em geral. Ler mais 12 Abr 2022 Petrobras pode ampliar refino de combustíveis e reduzir importações, indica estudo do governo. A Petrobras e outras refinarias privadas poderiam ampliar a produção nacional de combustíveis para atender à demanda dos consumidores brasileiros no momento em que a necessidade de importação impulsiona os preços na bomba, aponta um estudo elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Ler mais 07 Abr 2022 Penhorabilidade de bem de família. No último dia 08 de março de 2022, o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos (7 a 4) que é constitucional a penhora do bem de família pertencente a fiador de contrato de locação não residencial. Ler mais 31 Mar 2022 Posicionamento do IBP sobre ICMS Monofásico - Lei Complementar 192/2022. A Lei Complementar nº 192/2022 definiu os combustíveis sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez, com alíquota única em âmbito nacional, estabelecendo uma carga tributária uniforme em todos os Estados e Distrito Federal. Ler mais 24 Mar 2022 Além do etanol: Diesel verde e querosene renovável são novas apostas do Brasil nos biocombustíveis. Em Villeta (Paraguai), o grupo brasileiro ECB está investindo US$ 800 milhões em uma usina que produzirá combustíveis do futuro. Serão fabricados no local diesel verde (HVO) e querosene de aviação renovável. Ler mais 23 Mar 2022 Nova alta no preço dos combustíveis. O recente reajuste de preços anunciado pela Petrobrás, responsável pelo aumento expressivo no preço dos combustíveis, tem causado tumulto em todo o País. Ler mais 24 Fev 2022 Você sabe o que é e para que serve o ARLA 32 vendido nos postos de combustíveis? Com certeza você já se fez essa pergunta e nós da Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados vamos ajudar você a entender um pouco mais a respeito do assunto. Ler mais 22 Fev 2022 Projetos sobre combustíveis estão longe de consenso no Senado. O Senado prevê votar nesta terça-feira dois projetos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis no País. Ler mais 18 Fev 2022 Case de sucesso. Após concessão de liminar, posto de combustíveis é autorizado e volta as atividades Em recente caso patrocinado pelo Escritório Amaral Brugnorotto, Posto Revendedor que foi alvo da "Operação Combustão", deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, retomou a operação após ter sua Inscrição Estadual Cassada pela Delegacia Tributária no interior de São Paulo. Ler mais 15 Fev 2022 Medidas para conter preço da gasolina podem ter o efeito oposto. Com a ameaça de que a commodity faça a inflação disparar, após um 2021 em que os consumidores já viram seu poder de compra diminuir, fez o governo e o Congresso colocarem propostas na mesa consideradas, por grande parte dos analistas, populistas e contraproducentes. Ler mais 11 Fev 2022 Aplicação da LGPD nos Postos de Combustíveis Muito se tem falado a respeito da Lei de Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 17.709/2018), cuja finalidade é a proteção e o devido tratamento de dados pessoais, mas você sabe quais cuidados você deve ter e como realizar a sua implantação no estabelecimento varejista de combustíveis? Ler mais 08 Fev 2022 Conheça os testes de qualidade dos combustíveis. Resolução da ANP obriga todos os postos revendedores a terem um kit para testes, devendo fazê-los com frequência e gratuitamente caso haja pedido do cliente. Ler mais 01 Fev 2022 Quais as licenças para abrir um posto de combustível? Abrir um posto de combustíveis no Brasil é preciso muita cautela, além de toda burocracia, também existem várias licenças necessárias que precisam ser respeitadas. Dessa maneira, contratar um especialista no assunto com experiência na área diminui a ocorrência de erros e agiliza bastante o processo. Ler mais 27 Jan 2022 Descongelamento do ICMS: Perder Arrecadação ou aumentar o preço na bomba? Os governadores estaduais tomaram uma grande decisão de postergar o congelamento do preço de pauta do ICMS, que perderia sua validade em 31 de janeiro. O descongelamento poderia significar um aumento impactante para o revendedor e consumidor final. Ler mais 25 Jan 2022 PEC dos Combustíveis pode reduzir inflação com retirada de impostos. O plano do governo de reduzir os impostos federais sobre os preços dos combustíveis e energia elétrica pode ajudar a atenuar a alta da inflação, mas vai trazer alto custo fiscal, destacaram relatórios de bancos. As estimativas de impacto fiscal chegam a R$ 100 bilhões. Ler mais 21 Jan 2022 Você sabe qual a diferença entre gasolina comum, gasolina aditivada e gasolina premium? Tornou-se comum ao abastecer o carro o frentista perguntar ao consumidor qual tipo de gasolina deseja adquirir, isso porque, os postos de serviços têm passado a ofertar cada vez mais opções de gasolina, tais como: Comum, Podium, V-Power, Aditivada, Octapro, dentre outras. Ler mais 18 Jan 2022 5 dicas para fazer uma gestão de estoque de combustíveis eficiente! Uma das tarefas mais importantes é a gestão de estoque de combustíveis, essa é uma tarefa mais difícil do que aparenta ser. Mas, se você tiver o direcionamento certo e planejar-se de acordo, poderá fazer essa gestão de forma eficiente, garantindo resultados mais satisfatórios para o seu negócio. Ler mais 13 Jan 2022 Cuidado! O cadastro de seu posto revendedor perante a ANP está atualizado? Você sabe como atualizar o cadastro de seu posto perante a ANP? Saiba a importância de manter o cadastro atualizado do posto revendedor! Ler mais 11 Jan 2022 Produção de petróleo no Brasil cresce 2,7% em novembro. A produção nacional de petróleo e gás natural em novembro totalizou 3,711 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,852 milhões de barris diários de petróleo e 137 MMm3/d milhões de metros cúbicos de gás natural. Ler mais 06 Jan 2022 Posto Self-Service e o autoatendimento nas pistas de abastecimento. É permitido no Brasil o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos Postos de Abastecimento de Combustíveis? Com certeza você já se fez essa pergunta e nós da Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados vamos ajudar você a entender um pouco mais a respeito do assunto. Ler mais 04 Jan 2022 Revendedor, o que esperar de 2022? As análises apontam possíveis caminhos para a revenda, desde os preços internacionais do petróleo até a conjuntura interna. Desdobramentos da pandemia também estão em pauta. Ler mais Anterior 123 Próximo Página 1 de 7