ANP autoriza de forma excepcional o fornecimento de biometano para caminhões.

A Diretoria da ANP aprovou, na quarta-feira (24/4), uma autorização excepcional para a comercialização de biometano diretamente a veículos pesados. A medida contempla uma instalação da empresa Gás Verde, localizada em Jarinu (SP), destinada ao abastecimento exclusivo da frota de caminhões da L'Oréal Brasil.

O projeto visa substituir os caminhões movidos a óleo diesel de origem fóssil por veículos abastecidos com biometano, um combustível renovável. Esta é a primeira autorização concedida pela Agência para o abastecimento veicular exclusivo com biometano, atividade que ainda não possui regulamentação específica.

Apesar da ausência de previsão normativa, a ANP entendeu que o projeto representa um avanço importante para a diversificação da matriz energética no setor de transportes, motivo pelo qual concedeu a autorização de maneira excepcional.

A empresa Gás Verde já possuía autorização da ANP para a produção de biometano. Este tipo de operação demanda também outras licenças – todas já obtidas –, abrangendo aspectos como especificações do combustível, produção, comercialização e transporte.

Segundo o Decreto nº 10.712/2021, o biometano e outros gases renováveis que sejam intercambiáveis com o gás natural devem receber o mesmo tratamento regulatório, desde que cumpram as especificações técnicas estabelecidas pela ANP.

Enquanto o gás natural fóssil é extraído diretamente de reservatórios geológicos, o biometano é produzido a partir da purificação do biogás, obtido por meio da decomposição de matéria-prima renovável ou resíduos orgânicos.

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).