ANP suspende, de forma cautelar, atividade de formulação de gasolina e diesel

A Diretoria da ANP determinou, no dia 24 de julho, a suspensão cautelar de trechos da Resolução ANP nº 852/2021, que tratam da formulação de gasolina e óleo diesel.

Essa atividade consiste na produção desses combustíveis por meio da mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos.

A decisão foi motivada pela necessidade de reavaliar os riscos envolvidos e garantir maior proteção ao consumidor, especialmente em relação ao preço, qualidade e oferta dos produtos.

A revisão será conduzida dentro da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANP, por meio de uma Análise de Resultado Regulatório (ARR). Com isso, todos os processos de autorização ou retomada da atividade de formulação de combustíveis estão suspensos até a conclusão dessa nova avaliação.