ANP suspende monitoramento da qualidade dos combustíveis por falta de verba.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que irá suspender temporariamente, entre os dias 1º e 31 de julho, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) devido à falta de recursos orçamentários. Segundo a agência, o corte nas despesas discricionárias tem sido progressivo nos últimos anos.

Em 2013, o valor autorizado para esse tipo de gasto era de R$ 749 milhões (corrigido pela inflação). Em 2024, caiu para apenas R$ 134 milhões, uma redução de 82%. Para 2025, o orçamento previsto de R$ 140,6 milhões já havia sido considerado insuficiente e foi recentemente reduzido para R$ 105,7 milhões. “A redução desses recursos afetará de forma geral o funcionamento da ANP e obrigará a agência a reduzir suas atividades”, declarou a entidade em nota oficial. Entre as ações emergenciais previstas, estão:

● Suspensão temporária do PMQC, responsável por fiscalizar a qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil;

● Redução do volume amostral da pesquisa semanal de preços de combustíveis (Levantamento Semanal de Preços – LPC), a partir do período de 16 a 21 de junho;

● Corte de despesas com diárias, passagens e ações de fiscalização; ● Transformação de reuniões, audiências públicas e eventos técnicos em encontros remotos.

A ANP também informou que todos os seus contratos estão sendo reavaliados com o objetivo de identificar possíveis ineficiências e estabelecer prioridades diante do cenário de restrições.

Fonte: CNN Brasil, com informações da ANP