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22 / Abr / 2022
Benefícios de registro de marca.

Benefícios de registro de marca.

O principal benefício com o registro da marca é a proteção contra terceiros. O registro da marca garante ao titular uso exclusivo por todo o território nacional, podendo ser expandido ao exterior, tendo em vista as normativas internacionais relativas à propriedade industrial.

Então ao registrar a marca, a exploração e o usufruto dos benefícios gerados pela sua invenção são do titular legal.

Destarte que, o registro de marca pode evitar problemas judiciais futuros, visto que, é uma resguarda para o titular contra o uso de terceiros, protegendo a identidade de seu negócio, ou seja, a forma que ele será reconhecido no mercado.

Portanto, o registro consequentemente também enseja na destreza de processos de diversas naturezas.

Frisa-se que registro no órgão público da empresa não é a mesma coisa que o registro da marca. Isso porque a criação da empresa, mesmo com a menção expressa do nome fantasia no Estatuto Social, não significa que há uma marca registrada.

O registro é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, esse órgão é o responsável por registrar as marcas das empresas por um período determinado, evitando com que outros comércios utilizem o mesmo ou semelhante nome e/ou imagem que seja referente à identidade do seu negócio.

O registro é uma identificação por escrito no INPI de que tal marca é de propriedade de uma pessoa ou empresa e, portanto, o uso é exclusivo, impedindo que comércios alheios criem e utilizem sua marca para auferir vantagens financeiras.

O registro pode ser feito por qualquer empresa ou até mesmo pessoa física, mas ressalva-se que a marca que se deseja registrar, não pode ser igual ou semelhante a outra já registrada, motivo pelo qual antes de solicitar o registro ao INPI, deve-se fazer uma busca para averiguar se já existe uma marca semelhante ou idêntica depositada.

Se existir, não poderá registrar, por isso, é recomendável que sua marca seja registrada tão logo seja criada, preservando-o contra o uso por terceiros e, até mesmo que seja registrada por outrem.

Por consequência, a marca consolidada gera confiança no mercado, assim, o seu registro pode gerar valor e credibilidade ao negócio, tornando-se mais atrativa para investidores.

Nesse diapasão, a marca pode ser um ativo para sua empresa, vindo inclusive a ser negociada posteriormente, por meio de licenciamento e franquia.

No que tange ao licenciamento e a franquia, são negócios que somente serão possíveis quando a marca for registrada, ou seja, o registro de marca é também uma forma de investimento para o desenvolvimento do seu negócio. Sendo essa uma forma segura de sua exploração.

Em vista disso, todo e qualquer contrato de licenciamento estabelecido entre uma marca e um fabricante será apurado pelo sistema de pagamento de royalties.

Sendo que, as Royalties são os valores financeiros que o fabricante (licenciado) paga ao detentor da marca (licenciador) pela concessão e utilização dos seus direitos. Eles são definidos com um percentual do valor de venda do produto do fabricante aos lojistas ou distribuidores.

Logo o registro de marca se demonstra a forma mais eficiente para quem busca segurança e credibilidade ao seu negócio.

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