Descongelamento do ICMS: Perder Arrecadação ou aumentar o preço na bomba?

Os governadores estaduais tomaram uma grande decisão de postergar o congelamento do preço de pauta do ICMS, que perderia sua validade em 31 de janeiro. O descongelamento poderia significar um aumento impactante para o revendedor e consumidor final.

Um grupo de governadores contrários à manutenção alega que o congelamento não foi suficiente para conter o aumento no preço dos combustíveis e que a medida gera um impacto de R$1,2 bilhão em perdas de arrecadação a cada mês em que é executada.

Porém, diante das novas sinalizações do Senado em pautar um projeto que criaria um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, houve um certo recuo, e os governadores decidiram prorrogar o congelamento em mais 60 dias, válido até 31 de março.

Certo é que, caso os governos estaduais optassem pelo descongelamento do ICMS, e o novo preço de pauta definido acompanhasse a variação de preços das pesquisas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o aumento na gasolina poderia chegar a R$0,10 por litro, a depender da alíquota definida por cada estado.

E mais! O futuro descongelamento poderá clarificar o problemático modelo de arrecadação de ICMS sobre os combustíveis hoje aplicado, e jogará por terra o discurso de alguns governadores de que os estados não são culpados pelos aumentos nos combustíveis.

Os estados não são os únicos culpados, mas certamente tem sua parcela de culpa. Alguns governadores alegam que o ICMS é fixo, porém esquecem de ressaltar que na verdade o que é fixo é a sua alíquota, e não o seu preço base. Logo, quando o preço médio sobe (e quem define esse preço é o próprio estado), a arrecadação aumenta.

A título exemplificativo, entre janeiro e dezembro de 2021, a mudança do preço base resultou em um aumento de mais de R$0,60 por litro de gasolina vendida no estado do Rio de Janeiro. A redução geraria um grande alívio no bolso dos consumidores e no caixa dos revendedores.

Para melhor compreender o peso desta decisão dos governadores, é importante relembrarmos que estamos em ano de eleição. Ou seja, o governador teve que decidir entre abrir mão de uma arrecadação importante para finalizar seus projetos e “encantar” os seus eleitores, ou ser diretamente responsável por mais um aumento que afetará o bolso dos consumidores.

Autor: Vitor Sabag Machado, Graduando pela Universidade Paulista e Graduado em Administração de empresas pela Universidade Paulista.