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15 / Jul / 2021
Existe diferença na qualidade do combustível de postos bandeirados?

Existe diferença na qualidade do combustível de postos bandeirados?

Existe um grande burburinho no meio social relacionado à qualidade de combustíveis comuns dos postos que possuem a ostentação de alguma Bandeira (Ipiranga, Shell, Petrobras, etc) em comparação com os combustíveis comuns revendidos pelos Postos Bandeira Branca. Mas, na realidade, existe diferença entre combustíveis comuns de Postos Bandeirados e Postos Bandeira Branca?
Adiante-se: a resposta é não.
Não há diferença entre os combustíveis, e, inclusive, a fonte dos combustíveis comuns é, quase sempre, a mesma de todas as Distribuidoras do mercado e, por consequência, o próprio combustível acaba sendo o mesmo. Segundo nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública a única diferença entre Postos Bandeirados e Postos Bandeira Livre é a ostentação da marca no estabelecimento varejista de combustível. Isto porque, enquanto os primeiros [Bandeirados] estão obrigados a adquirir o combustível exclusivamente de determinada distribuidora da qual ostentam a marca, os postos Bandeira Livre podem comercializar combustíveis de quaisquer distribuidoras, inclusive das Distribuidoras de renome (Ipiranga, Shell, Petrobras, etc), desde que estas sejam autorizados pela ANP para exercer a atividade de revenda de combustíveis, devendo, entretanto, informar na bomba de combustíveis de qual distribuidora adquiriu o produto disponível para abastecimento por parte do consumidor. Assim, não há no Brasil diferença quanto à qualidade dos produtos combustíveis sem aditivo, e inclusive são adquiridos e armazenados pelas próprias distribuidoras em tanques compartilhados com outras distribuidoras (denominados pools), sendo totalmente equivocada a escolha do consumidor baseada na suposta diferenciação de qualidade que oferece determinada marca. E mais! As Distribuidoras não produzem nenhum combustível comum, mas apenas realizam a mistura dos combustíveis (ex. Gasolina C composta por 27% de etanol anidro, também fabricado por terceiro) e os distribuem. Veja, o Etanol Hidratado Comum, não é proveniente da fabricação pelas distribuidoras, mas sim, por Usinas de Cana-de-açúcar ou Destilarias, as quais, por sua vez, vendem o etanol produzido para qualquer distribuidora. A Gasolina C comum também possui o processo de distribuição semelhante. Deriva maior parte das refinarias da Petrobras, outra parte de importação, e posteriormente são vendidos a qualquer Distribuidora do País. Inclusive, recente publicação tratamos sobre a importação de petróleo, mesmo o Brasil sendo autossuficiente no segmento. Clique aqui para ler a matéria https://www.ambr.adv.br/publicacoes/por-que-o-brasil-ainda-importa-petroleo-mesmo-sendo-autossuficiente-no-segmento-/106 Diante disso, resta claro que não só a origem dos combustíveis comuns é praticamente a mesma de qualquer Posto de Combustível (Bandeirado ou não), como também a qualidade de seus produtos, não havendo distinção na qualidade dos combustíveis comercializados. A Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados é especializada na defesa de interesses de Distribuidoras de Combustíveis, Destilarias, Transportador-Revendedor-Retalhista, Postos Revendedores e Empresas do setor de derivados de petróleos, contando com mais de 18 anos de experiência no setor para bem atender você e a sua empresa.

Diego José Ferreira da Silva

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