Fraude no biodiesel cresce com aumento do mandato de mistura obrigatória

Dados da ANP indicam um aumento significativo nos casos de fraude envolvendo a mistura de biodiesel no diesel, especialmente após a retomada do aumento da mistura
obrigatória em 2023. A partir daquele ano, o número de autuações por descumprimento do mandato cresceu, com 239 operações registrando irregularidades em 2024, comparado a
167 em 2023 e 85 em 2022.

Os dados apontam uma crescente incidência de fraudes em diversos pontos da cadeia de distribuição, incluindo postos de combustíveis, bases de distribuidoras e transportadoras de combustíveis (TRRs). Em 2020, a ANP registrou 68 autuações, número que saltou para 144 em 2023 e 202 em 2024.

Esse aumento não é decorrente de um incremento nas fiscalizações, mas sim do crescimento das irregularidades que têm se tornado mais frequentes desde que o percentual de biodiesel foi escalonado de 10% para 15% a partir de março de 2024, conforme o novo mandato do presidente Lula.

Como ocorrem as fraudes?

Usineiros e distribuidoras, que alegam estar enfrentando competição desleal, têm pressionado o governo e a ANP pela aplicação de uma medida prevista na Lei 15.082/2024,
que determina o bloqueio da comercialização das empresas que não cumprirem com o mandato de biodiesel. O governo está atualmente trabalhando em um decreto
regulamentador para dar suporte à lei.

A fraude geralmente ocorre no segmento de TRRs, responsáveis pelo transporte e comercialização de grandes volumes de diesel. Empresas desse setor têm sido acusadas
de oferecer "diesel premium", com teor inferior ou inexistente de biodiesel, como um diferencial de mercado.

Em algumas situações, os transportadores emitem duas notas fiscais: uma para a transferência do diesel A (sem biodiesel) entre bases ou para outra distribuidora, e outra para o diesel B, que é vendido para o cliente final. Isso dificulta a fiscalização, já que, se houver uma inspeção, a nota do diesel A é apresentada, escondendo a fraude no diesel B.

Essa prática tem sido difícil de ser identificada, pois exige monitoramento no elo final da cadeia de distribuição, onde as fraudes estão sendo mais comumente detectadas.

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