Governo anuncia redução de 13% para 10% da mistura de biodiesel no diesel a fim de conter os preços.
O governo federal anunciou na última sexta-feira (9) a redução do percentual de mistura do biodiesel no diesel, de 13% para 10%. O objetivo é segurar o preço do combustível, que acumula alta de 36,14% nas refinarias em 2021.
A decisão dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura se dá perto do fim da isenção fiscal ao diesel. Em março, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidiam sobre o produto, medida que tem prazo de vigência até o próximo dia 30. A redução na mistura do biodiesel, portanto, seria uma forma de compensar o aumento no preço em razão da volta dos impostos.
O diesel tem sido pressionado pelas altas do dólar e do barril do petróleo e também pela disparada do biodiesel, que tem a soja como sua principal matéria-prima.
A disparada do preço do diesel é vista pelo governo como um fator de desgaste político com setores importantes da economia. O combustível caro afeta, por exemplo, a área de transportes e contribui para o aumento da inflação.
Por lei, as distribuidoras são obrigadas a adicionar biodiesel no diesel antes da venda aos postos.
As compras são feitas por meio de leilões, organizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a cada dois meses. Na última terça-feira (6), a ANP suspendeu o leilão de biodiesel que tinha o objetivo de abastecer o mercado nos meses de maio e junho.
Em nota, os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia afirmaram que se trata de uma “correção de rumo momentânea” e que esperam, o quanto antes, retomar “a utilização do biodiesel nos teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da Política Nacional (Lei 13.576/2017)”.
A lei prevê que a mistura de biodiesel no diesel deverá aumentar um ponto percentual por ano, até chegar a 15% em 2023.
Autor/Veículo: Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).