Isenção sobre combustíveis vai mudar no novo governo? Saiba como serão os preços nos próximos meses.

As mudanças nos preços dos combustíveis nos últimos tempos tem preocupado muitos brasileiros, que dependem desse tipo de produto para seus trabalhos ou viagens. A isenção sobre combustíveis é uma oportunidade para evitar aumentos nos preços.

Os preços do petróleo aumentaram significativamente no início do ano passado, o que levou o governo federal a tomar medidas severas. Uma das principais foi limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que inclui outros serviços essenciais como energia elétrica, gás, telecomunicações e transporte público.

O máximo que um estado pode cobrar é de 18% com a isenção sobre combustíveis. Antes dessas medidas, alguns estados cobravam alíquotas de até 30%.

Logo após tomar posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que estende a isenção sobre combustíveis até o final de fevereiro. Se não for ampliada, a isenção expirará em dezembro.

Enquanto isso, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia o impacto da decisão tributária nas contas públicas. Ao renunciar aos impostos, a liga perde muita receita. A prorrogação aprovada por Lula já tem prazo para terminar. A isenção das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para diesel, biodiesel e GLP segue até 31 dedezembro ,conforme documento assinado em 2 de janeiro. No que diz respeito à gasolina, a isenção vai durar até 28 de fevereiro.

No início da semana passada, Haddad anunciou um plano fiscal para restaurar as contas públicas e reduzir um déficit projetado de 231,5 bilhões de reais neste ano. Uma das medidas previstas é a restituição do imposto federal sobre a gasolina. Embora o ministro tenha revelado as intenções da pasta, cabe ao presidente Lula decidir sobre futuras isenções fiscais. A decisão ainda deve ser avaliada pela equipe do PT, que deve escolher entre manter o déficit fiscal ou deteriorar a renda brasileira.

Autor/Veículo: Click Petróleo e Gás e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).