Lula é aconselhado a resolver impasse com Alcolumbre sobre agências reguladoras.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm sugerido que ele resolva o impasse envolvendo as indicações para agências reguladoras, especialmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para facilitar o andamento de pautas no Senado.]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem segurado o andamento de indicações enviadas pelo Executivo para diversos órgãos reguladores, como ANP, Anvisa, ANS e ANTT. O impasse principal gira em torno das escolhas para a ANP e a Aneel. Enquanto não há acordo sobre os nomes, as sabatinas seguem paralisadas.

O governo identificou que esse entrave tem contribuído para a lentidão nas deliberações do Senado, que tem avançado somente com pautas de consenso. A avaliação é que o destravamento dessas indicações é necessário para acelerar projetos relevantes do Executivo, como a modernização da Lei de Falências, propostas ligadas ao mercado financeiro e medidas contra o devedor contumaz, todos parados no Senado.

Durante viagem recente à Rússia, em uma comitiva restrita que contou com a presença de Alcolumbre, a expectativa era de que o encontro pudesse contribuir para o avanço das conversas. ENTENDA O CENÁRIO Na ANP, há duas vagas abertas. Artur Watt Neto, apoiado pelo senador Otto Alencar, foi indicado para a diretoria-geral. Já para a outra vaga, foi indicado Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, apoiado pelo Ministério de Minas e Energia.

A indicação de Mendes, no entanto, enfrenta resistência, com setores do Senado pedindo que o nome seja substituído por um aliado da Casa. Na Aneel, uma vaga já está disponível e outra será aberta ainda em maio. O governo ainda não formalizou suas indicações, mas o nome de Gentil Nogueira, atual secretário Nacional de Energia Elétrica, tem o apoio do MME.

Parlamentares, porém, têm defendido nomes alternativos, incluindo Rômulo Gobbi do Amaral e Willamy Frota, com apoios entre lideranças do MDB e de Alcolumbre.

Autor/Veículo: O Estado de São Paulo e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)