Notícias 06 Jul 2021 Por que existem licenças ambientais em postos de combustíveis? Os postos de combustíveis tem bastante responsabilidade com a preservação do meio ambiente, pois seus produtos geram muitos impactos na natureza. À vista disso, são exigidas várias licenças ambientais em postos de combustíveis para garantir a segurança do trabalho. Ler mais 01 Jul 2021 STJ confirma culpa de distribuidora na rescisão do contrato de distribuição de combustível. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça confirmou a tese de abusividade e onerosidade excessiva na venda de combustível por Distribuidora a um Posto Revendedor do interior de São Paulo. Mais uma vitória do Time Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados. Ler mais 29 Jun 2021 Qual a importância da guarda e conservação das provas na adulteração de combustível? Recente publicação do advogado criminalista, Dr. Matheus Sanches, no site "CONJUR", aclarou o tema sobre a ótima criminal das infrações relacionadas a combustíveis, revelando alguns questionamentos importantes, sobretudo em relação à produção, guarda e conservação das provas relacionadas a adulteração de combustíveis. Ler mais 24 Jun 2021 Cuidados importantes na instalação e abastecimento GNV. O Gás Natural Veicular (GNV) é uma espécie de combustível sob forma gasosa e possui um baixo custo por quilômetro rodado. Ademais é considerado um dos combustíveis mais limpos por emitir uma porcentagem menor de poluentes se comparado aos demais combustíveis. Entretanto, se não tomada as devidas precauções poderá resultar em prejuízos no equipamento ou um risco a vida Ler mais 22 Jun 2021 Quatro novidades tecnológicas para postos de combustíveis. Disponibilizar novidades tecnológicas aos consumidores é uma maneira de fidelizá-los e ainda maximizar o retorno financeiro, sem precisar necessariamente aumentar os preços ou enxugar gastos. Conheça quatro novidades tecnológicas para postos de combustíveis. Ler mais 17 Jun 2021 De que forma lidar com a inadimplência dos consumidores? A inadimplência é comum para diversas empresas e não seria diferente com os Postos de Combustíveis. Mas você conhece os meios a sua disposição para fazer valer o direito de cobrança? Confira a matéria na integra para conhecer alguns meios utilizados para a satisfação dos interesses de credores. Ler mais 15 Jun 2021 Receita Federal identifica sonegação fiscal de mais de R$ 200 milhões em postos de combustíveis. A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul identificou sonegação fiscal na ordem de mais de R$ 200 milhões no segmento de postos de combustíveis. Ler mais 10 Jun 2021 ANP estabelece especificações para o novo diesel verde. Nos últimos tempos, muito se tem discutido sobre a viabilidade e necessidade da produção e comercialização de uma nova espécie de Diesel no território brasileiro com vistas à uma política ambiental mais sustentável. De tal sorte, a ANP começa a dar os primeiros passos para a consecução desse objetivo. Ler mais 08 Jun 2021 Como fidelizar clientes ao seu posto de combustível? Um grande desafio enfrentado pelos proprietários de postos de combustíveis, mais do que atrair clientes, é saber fidelizá-los. Veja quatro atitudes que podem te ajudar nessa realização. Ler mais 04 Jun 2021 ANP inicia processo para alterar regras dos postos revendedores. Depois de um longo período de espera, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) abriu a Consulta Pública 7/2021 que tratará das mudanças no marco regulatório da revenda varejista de combustível. Ler mais 01 Jun 2021 Resolução proíbe definitivamente venda de etanol hidratado entre distribuidoras. A Diretoria da ANP aprovou a resolução que proíbe definitivamente a venda de etanol hidratado (etanol combustível) entre duas distribuidoras autorizadas. Ler mais 27 Mai 2021 Pensando em abrir um Posto de Combustível? Quais os passos mais importantes? Você conferiu as três dicas que separamos para administrar um posto de combustível com eficiência? Hoje preparamos algumas dicas para quem ainda não tem o posto de combustível, mas está pensando em abrir. Confira cinco instruções a serem observadas desde a escolha do terreno até a operação do posto. Ler mais 26 Mai 2021 3 dicas para administrar um posto de combustíveis com eficiência. Saber administrar um posto de combustível é crucial para garantir o sucesso do seu negócio em meio à alta competitividade do setor. Confira 3 dicas para administrar um posto de combustíveis com eficiência! Ler mais 20 Mai 2021 A combinação de cores na fachada do posto de combustíveis pode caracterizar usurpação de marca ? Quando se opta por explorar o segmento de revenda de combustíveis como Bandeira Livre, ou seja, desvinculado à marca de uma Distribuidora reconhecida no mercado, assume o Posto Revendedor o compromisso de ostentar tão somente sua própria marca, que passa a representar o seu trade dress. Ler mais 18 Mai 2021 'Vou depender do STF', diz Bolsonaro sobre definir valor do ICMS sobre combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar ao STF uma ação para definir um valor fixo em cada estado para o ICMS, que incide sobre os combustíveis, antecipando que deve sofrer uma derrota no Congresso na votação de um projeto de lei sobre o tema. Ler mais 14 Mai 2021 Conheça as mudanças recentes no cálculo das infrações aplicadas pelo PROCON. A nova Portaria 81/2021 do Procon-SP promoveu importante alteração na sistemática de cálculo da pena base utilizada em procedimentos sancionatórios do órgão administrativo, acarretando uma redução de aproximadamente 30% ao valor das penalidades aplicadas. Ler mais 11 Mai 2021 Postos de combustível: O que é o registro da ANP? Os únicos entes econômicos habilitados para realizar a atividade de revenda de combustíveis automotivos são aqueles que têm a autorização. Você sabe o que é o registro da ANP? Ler mais 07 Mai 2021 CCJ aprova venda direta de etanol a postos revendedores. Com a aprovação do projeto de Lei, permitir-se-á que o Posto Revendedor adquira combustível Etanol direto das Usinas, sem precisar de uma Distribuidora de Combustível para realizar essa intermediação, garantindo eficiência de mercado e reduzindo custos. Ler mais 04 Mai 2021 Governo volta a cobrar PIS/Cofins do diesel, imposto subirá R$ 0,31. Com o fim da isenção de PIS/Cofins, o imposto do diesel nas refinarias deve subir R$ 0,31 por litro. Os donos de postos em todo pais devem repassar a alta para o preço do combustível na bomba e informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. Ler mais 29 Abr 2021 Por que o Brasil ainda importa petróleo mesmo sendo autossuficiente no segmento? Pode parecer estranho, mas o Brasil realiza a importação de uma quantidade relevante de petróleo mesmo sendo autossuficiente há aproximadamente 15 anos. Contudo, existe uma gama de fatores e circunstâncias pelos quais o Brasil ainda importa combustíveis de outros países, os quais resumimos em quatro principais e que certamente esclarecerão a questão. Ler mais 28 Abr 2021 Com recuo da Petrobras, produção de petróleo do Brasil cai 6% no 1º trimestre. A produção de petróleo do Brasil caiu 6% no primeiro trimestre, ante o mesmo período de 2020, com influencia de recuo da Petrobras, apontaram dados do painel dinâmico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contabilizados pela Reuters nesta segunda-feira. Ler mais 22 Abr 2021 Você sabe como a ANP analisa a concentração das distribuidoras no mercado de combustível? No último dia 4 de abril, foi realizada Audiência Pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para debater a suposta existência de um cartel formado pelas principais distribuidoras de combustíveis do país. Ler mais 20 Abr 2021 Preço do botijão atinge recorde histórico e Congresso analisa programa social. Há dois meses, o preço médio do botijão ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 81. A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica reacendeu no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda. Ler mais 16 Abr 2021 Distribuidora é impedida de despejar liminarmente revendedor em posto da própria compainha. Em recente caso patrocinado pelo Escritório Amaral Brugnorotto, houve a demonstração perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que o simples fato da Distribuidora locar o próprio imóvel não enseja o direito de buscar unilateralmente a sua retomada, a qualquer tempo. Ler mais 14 Abr 2021 Governo anuncia redução de 13% para 10% da mistura de biodiesel no diesel a fim de conter os preços. O governo federal anunciou a redução do percentual de mistura do biodiesel no diesel, de 13% para 10%. O objetivo é segurar o preço do combustível, que acumula alta de 36,14% nas refinarias em 2021. Ler mais 09 Abr 2021 O posto de combustíveis pode comprar, vender ou trocar combustível com outro posto revendedor? Você sabia que a compra, venda ou troca de produtos combustíveis entre Postos, ainda que pertencentes ao mesmo grupo econômico, pode levar a revogação da autorização para o exercício da atividade? Ler mais 06 Abr 2021 Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%. Após reajustar os preços da gasolina e do diesel neste ano, a Petrobras informou que, a partir de 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento de 39% por metro cúbico em relação ao último trimestre. Ler mais 01 Abr 2021 A EIRELI ainda é uma boa opção? Com o advento da Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), instituiu-se a Sociedade Limitada Unipessoal, que passou a ser uma opção em detrimento da EIRELI. Mas será que a opção pela EIRELI pode ser completamente descartada? Ler mais 30 Mar 2021 Projeto tributário para ajudar donos de postos, caminhoneiros e até o consumidor. O Projeto de Lei Complementar 16/2021 (PLP 16), submetido ao regime de urgência, tem por objetivo conferir maior estabilidade ao preço dos combustíveis, mediante mudança no atual sistema do ICMS. Ler mais 25 Mar 2021 Procon passa a permitir autos de infração a redes de estabelecimentos. A medida poderá ser adotada pelos agentes em campo, que deverão constar expressamente do Auto de Infração a conduta infrativa de toda a rede de estabelecimentos e, para fins de graduação da pena, levará em consideração a soma dos faturamentos de todos os estabelecimentos. Ler mais Anterior 123 Próximo Página 2 de 5
