Notícias 23 Mar 2021 Venda direta de etanol volta a ser discutida em Brasília. Jair Bolsonaro solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que desse mais celeridade ao processo de aprovação da venda direta do etanol produzido nas usinas aos postos de combustíveis. A venda direta beneficia produtores e consumidores, que terão preços mais em conta. Ler mais 18 Mar 2021 Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes. O Inmetro implantará, por meio de um dispositivo, a certificação digital das bombas medidoras de combustíveis para evitar fraudes eletrônicas que adulteram o volume do combustível. Ler mais 16 Mar 2021 Os dois lados da venda das refinarias da Petrobras – Impacto no mercado de revenda de combustíveis? A entrada de novos players em um mercado historicamente caracterizado pelo domínio total da Petrobras tende a ser positiva aos revendedores de combustíveis e aos consumidores. Porém, ao que tudo indica, a venda das refinarias não resolverá o problema do monopólio na atividade do refino do petróleo. Ler mais 11 Mar 2021 Uso de celulares em postos de combustível pode causar explosão - Lenda urbana ou realidade? Você sabia que a Lei Estadual nº 13.440/02 proíbe o uso de aparelhos celulares apenas nas pistas de abastecimento de Postos de Combustíveis? A previsão legal até 2017 era a vedação absoluta do uso de aparelhos de telefonia móvel no recinto do estabelecimento, mas hoje a proibição é restrita à pista de abastecimento. Ler mais 09 Mar 2021 Preço do diesel já é superior ao praticado antes da greve dos caminhoneiros de 2018. O preço do diesel nos postos brasileiros já superou os patamares atingidos antes da greve dos caminhoneiros que paralisou o país em 2018. Ler mais 04 Mar 2021 Até onde a ANP pode beneficiar as grandes distribuidoras? Intervenção da Presidência da República em busca de redução de preços perante a Petrobras revela pressão das distribuidoras sobre a ANP para evitar redução de preços dos combustíveis. Ler mais 02 Mar 2021 Resolução ANP 839 - Classificação do nível de risco. Foi publicado hoje (02) no Diário Oficial da União a Resolução ANP Nº 839 que estabelece os níveis de risco associados ao exercício de atividades econômicas no âmbito da ANP e dá outras providências. Ler mais 25 Fev 2021 Como ficarão os Postos de Combustíveis? O recente Decreto nº 10.634/2021, que obriga os Revendedores a informar a composição do preço do combustível, tem ocasionado dificuldades de implementação pelos Postos. Ler mais 23 Fev 2021 Decreto de Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. Ler mais 18 Fev 2021 Case de sucesso – Liminares ordenam que SEFAZ/SP reabra postos de combustíveis. Em mais um case de sucesso recente, a Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados conseguiu demonstrar judicialmente a flagrante ilegalidade cometida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo/SP (SEFAZ/SP) ao cassar a inscrição estadual e lacrar o estabelecimento de dois revendedores. Ler mais 16 Fev 2021 ANP aprova Edital e Contratos para a Chamada Pública para a contratação de capacidade no Gasbol. A Diretoria Colegiada da ANP aprovou o Edital e os Contratos para a Chamada Pública ANP nº 02/2020, que tem como objetivo a contratação da capacidade firme disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2021 a 2025. Ler mais 12 Fev 2021 Você conhece as principais alterações da Nova Lei de Falência e Recuperação Judicial? A Lei n. 11.112/2020 alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei n. 11/101/2005), enquadrando-se, ao menos por ora, à nova realidade das empresas brasileiras. Ler mais 09 Fev 2021 A partir desta terça-feira, Petrobras aumenta preços da gasolina, do diesel e do gás. A Petrobras anunciou que aumentará os preços do litro da gasolina, do diesel e do gás liquefeito do petróleo (GLP) nas refinarias, a partir desta terça-feira. Os reajustes ocorrem em meio à alta do petróleo. Ler mais 04 Fev 2021 Alterações regulatórias – O que os postos de combustível podem esperar para 2021? Temas regulatórios impactantes para o mercado de revenda, como a fidelidade à bandeira de determinada distribuidora, verticalização na cadeira de revenda de combustíveis, sistema delivery pelos postos e aumento das exigências para a outorga do certificado revendedor, são os mais importantes destaques da ANP para o ano de 2021. Ler mais 02 Fev 2021 Com pandemia, greve dos caminhoneiros pode ser mais complexa do que a de 2018. A greve geral dos caminhoneiros pode ser ainda mais grave e complexa do que a paralisação de maio de 2018. No contexto da pandemia, o movimento pode afetar a distribuição de vacinas, interromper a logística de cargas de exportação e prejudicar ainda mais a renda de milhares de famílias. Ler mais 28 Jan 2021 "Cigarro somente em dinheiro" – Isto é possível? Você já viu essa frase em algum estabelecimento que comercializa o produto? Tenha cuidado, isto é considerado prática abusiva. Ler mais 26 Jan 2021 Greve do gás é anunciada dia 1 de fevereiro por revendedores contra altas da Petrobras. Uma paralisação dos revendedores de gás do estado de São Paulo pode acontecer no dia 1º de fevereiro. O protesto será realizado contra os aumentos no gás de cozinha, promovidos constantemente pela Petrobras. Ler mais 21 Jan 2021 O aumento de postos de combustíveis bandeira branca em 2020 no país impressiona. O que explica isso? Reflexos da Pandemia? Ousadia dos Empresários do ramo? Ganho de confiança do consumidor? Saiba mais sobre o assunto! Ler mais 19 Jan 2021 Bolsonaro desafia Doria a zerar imposto sobre combustível. O presidente Jair Bolsonaro, afirmou que reduz os tributos federais sobre combustíveis caso Doria e demais governadores também reduzam os impostos incidentes de competência dos Estados. Ler mais 14 Jan 2021 Aumento injustificado do preço do combustível em períodos de excepcionalidade, pode? Você sabia que o aumento injustificado do preço do combustível nos Postos Revendedores valendo-se de momento de crise econômica, política ou sanitária pode ocasionar até mesmo a cassação da licença do estabelecimento comercial ou da atividade? Ler mais 12 Jan 2021 Importador de combustível diz que Petrobras tem preços "predatórios" e vai ao Cade . A Abicom protocolou na última sexta-feira (8), novo ofício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), alertando sobre o que considera práticas de preços de combustíveis "predatórias" pela Petrobras. Ler mais 07 Jan 2021 Os impactos da vacina no setor de distribuição de combustível. A pandemia da Covid-19 ainda persiste, entretanto, o ano de 2021 traz consigo a esperança de uma vacina eficaz que permitirá a retomada de um setor duramente afetado. Ler mais 05 Jan 2021 Europa: fabricantes de caminhões decretam fim do motor diesel em 2040. Com o objetivo da União Europeia em cessar os motores a combustão por gasolina e diesel nos carros, os fabricantes de caminhões assinaram um compromisso conjunto para por um fim às grandes usinas de força abastecidas com óleo combustível em 2040. Ler mais 22 Dez 2020 F1 confirma uso de combustíveis sustentáveis em 2021 mirando neutralizar emissões de carbono. A Fórmula 1 confirmou mais um passo para um esporte que agride menos o meio ambiente ao neutralizar as emissões de CO2: a adoção de um combustível sustentável a partir de 2021. Ler mais 15 Dez 2020 ANP lança painel dinâmico de preços de combustíveis e derivados. ANP lança painel dinâmico de preços de combustíveis e derivados. Os painéis dinâmicos são uma forma interativa de visualização de dados e fazem parte de um esforço para aumentar a transparência na divulgação das informações sobre o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Ler mais 11 Dez 2020 STF entende pela constitucionalidade do Capital Social de 100 salários-mínimos para EIRELI. Em sessão encerrada na última sexta-feira (04/12), o plenário virtual do STF definiu pela validade do valor de 100 salários-mínimos para a constituição de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Ler mais 07 Dez 2020 Está praticamente vendida ao Mubadala, a Refinaria Landulpho Alves, da Petrobras. A segunda maior refinaria do Brasil, Landulpho Alves, está praticamente vendida pela Petrobras ao fundo de investimentos Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. Embora a estatal tenha outros interessados e solicitado novas propostas vinculantes pela refinaria, o mercado dá o negócio como certo, segundo a avaliação da Ágora Investimentos. Ler mais 03 Dez 2020 Case de Sucesso - Afastamento da multa contratual em contrato de distribuição de combustível. Em mais um case de sucesso, a Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados conseguiu a liberação de um Posto Revendedor de Combustíveis situado no interior do Estado de São Paulo do pagamento de uma multa contratual, em razão da interpretação equivocada da Distribuidora aos termos do contrato. Ler mais 01 Dez 2020 Petrobrás se prepara para o novo cenário. Plano Estratégico para o quinquênio 2021-2025 anunciado pela Petrobrás prevê a redução dos investimentos em relação ao plano anterior, bem como da meta de produção nos próximos anos. Ler mais 27 Nov 2020 Você registrou a sua Marca? Conheça algumas curiosidades do tema. O registro de marca pode ser muito relevante para o negócio, mas é necessário ter cautela nos elementos passíveis de proteção. Ler mais Anterior 234 Próximo Página 3 de 5
