Notícias 06 Jun 2019 PRF apreende cinco carretas com 170 mil litros de etanol sem nota fiscal em Sapucaia. Durante fiscalização, foi constatado que notas fiscais apresentadas possuíam indícios de não recolhimento de tributo, diz PRF. Ler mais 06 Jun 2019 PEC 45 - Uma mudança necessária e eficiente do Estado. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 45 de 2019 é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados e segue seu trâmite Ler mais 06 Jun 2019 ANP faz workshop sobre preços dos combustíveis no cenário de livre mercado. ANP faz workshop sobre preços dos combustíveis no cenário de livre mercado. Ler mais 06 Jun 2019 Crime opera 150 postos de gasolina em São Paulo, diz Fecombustíveis. 01/12/2017 – O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, disse que o setor enfrenta em São Paulo a concorrência desleal de, aproximadamente, 150 postos de combustíveis comandados pelo PCC. Ler mais 06 Jun 2019 Postos flagrados adulterando combustível vão perder inscrição estadual. 29/11/2017 – Os revendedores e postos de combustíveis flagrados adulterando gasolina, diesel e álcool terão canceladas as inscrições estaduais. Ler mais 06 Jun 2019 Operação interdita 22% postos de combustíveis fiscalizados na capital. Uma operação realizada entre os dias 18 a 20 de outubro, interditou 22% dos postos de combustíveis da capital paulista. Ler mais 06 Jun 2019 Fecombustíveis lança disque-denúncia para roubos de carga de combustíveis. A Fecombustíveis, o Sindicom e o Brasilcom se uniram para combater os roubos de carga de combustíveis no país. Ler mais 06 Jun 2019 ICMS/SP - Cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes. A Portaria CAT nº102/2017, publicada no DOE/SP, dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis. Ler mais 06 Jun 2019 PF combate fraudes no setor de combustíveis e sonegação fiscal. A Polícia Federal deflagrou a Operação Rosa dos Ventos. Ler mais 06 Jun 2019 Recuperação ICMS sobre o Combustível. Em Julgamento inédito, o STF garantiu o direito e restituição aos Postos do ICMS pago a maior. Ler mais 06 Jun 2019 Fiscalização ANP e SEFAZ - Amostra-Testemunha. O Revendedor deve ficar atento para a amostra-testemunha, pois se trata de prova importante para a comprovação do recebimento do produto em desconformidade. Ler mais 06 Jun 2019 Diferença entre Fiscal da ANP e Agente de Monitoramento. Importante diferença entre agente e fiscal. Ler mais Anterior 123 Próximo Página 3 de 3