Notícias 15 Dez 2020 ANP lança painel dinâmico de preços de combustíveis e derivados. ANP lança painel dinâmico de preços de combustíveis e derivados. Os painéis dinâmicos são uma forma interativa de visualização de dados e fazem parte de um esforço para aumentar a transparência na divulgação das informações sobre o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Ler mais 11 Dez 2020 STF entende pela constitucionalidade do Capital Social de 100 salários-mínimos para EIRELI. Em sessão encerrada na última sexta-feira (04/12), o plenário virtual do STF definiu pela validade do valor de 100 salários-mínimos para a constituição de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Ler mais 07 Dez 2020 Está praticamente vendida ao Mubadala, a Refinaria Landulpho Alves, da Petrobras. A segunda maior refinaria do Brasil, Landulpho Alves, está praticamente vendida pela Petrobras ao fundo de investimentos Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. Embora a estatal tenha outros interessados e solicitado novas propostas vinculantes pela refinaria, o mercado dá o negócio como certo, segundo a avaliação da Ágora Investimentos. Ler mais 03 Dez 2020 Case de Sucesso - Afastamento da multa contratual em contrato de distribuição de combustível. Em mais um case de sucesso, a Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados conseguiu a liberação de um Posto Revendedor de Combustíveis situado no interior do Estado de São Paulo do pagamento de uma multa contratual, em razão da interpretação equivocada da Distribuidora aos termos do contrato. Ler mais 01 Dez 2020 Petrobrás se prepara para o novo cenário. Plano Estratégico para o quinquênio 2021-2025 anunciado pela Petrobrás prevê a redução dos investimentos em relação ao plano anterior, bem como da meta de produção nos próximos anos. Ler mais 27 Nov 2020 Você registrou a sua Marca? Conheça algumas curiosidades do tema. O registro de marca pode ser muito relevante para o negócio, mas é necessário ter cautela nos elementos passíveis de proteção. Ler mais 24 Nov 2020 Etanol: hidratado sobe 0,60% e anidro cai 0,81% na semana. Na semana de 16 a 20 de novembro, os preços dos etanóis fecharam mistos. Hidratado sobe 0,60% e anidro cai 0,81% na semana. Ler mais 19 Nov 2020 Você conhece a "Operação Olhos de Lince" e quais as suas consequências? A operação “Olhos de Lince” foi criada em 2016 pelo instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM, autarquia do Governo vinculada à Secretaria da Justiça, e ao longo desses quatro anos tem se aperfeiçoado a cada dia, visando proteger não só o consumidor, mas também empresários do ramo de combustíveis que trabalham de forma regular. Ler mais 17 Nov 2020 Petróleo tem maior alta desde maio com notícia sobre vacina da Pfizer. Na segunda-feira (09), os futuros do petróleo dispararam e fecharam em alta forte, após a Pfizer anunciar que sua vacina obteve resultados melhores que o esperado para proteger as pessoas da covid-19 em um estudo de fase 3. Ler mais 12 Nov 2020 A fiscalização chegou, e agora? Você conhece o procedimento da Operação de Olho na Bomba? Se não, melhor conhecer! Ler mais 10 Nov 2020 Operação de olho na bomba intima postos revendedores para apresentação de defesa. Operação de Olho na Bomba iniciada em agosto/2020 começa a expedir as conclusões administrativas sobre as amostras coletadas, intimando os Postos Revendedores para apresentarem defesa. Ler mais 05 Nov 2020 Sociedade Limitada Unipessoal: uma nova alternativa? A lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) foi positivamente recepcionada por grande parte da sociedade brasileira, trazendo inúmeras mudanças em nosso ordenamento jurídico, merecendo destaque a nova forma societária: Sociedade Limitada Unipessoal. Ler mais 03 Nov 2020 Produção de biocombustíveis para transporte cairá pela primeira vez em duas décadas. A pandemia da COVID-19 teve forte impacto na atividade econômica e no preço do petróleo. A produção mundial de biocombustíveis para transportes, como o biodiesel, o etanol celulósico e o óleo vegetal hidratado, deve cair este ano pela primeira vez em duas décadas. Ler mais 29 Out 2020 Você sabia? Postos bandeira branca devem identificar a origem do combustível revendido. Postos Bandeira Branca devem identificar a origem do combustível revendido obrigatoriamente afixados nas bombas medidoras. Ler mais 27 Out 2020 Aumento na produção de gasolina e gás de cozinha. O aumento na produção de gasolina e gás de cozinha (GLP), a maior refinaria da Petrobras, Paulínia (Replan), registrou em setembro o maior volume de derivados de petróleo produzidos pela planta no ano e melhor marca para o mês desde 2016. Ler mais 22 Out 2020 Bandeiramento de posto de combustíveis. Você deve ter observado no seu dia a dia ao abastecer o seu veículo que existem postos de combustíveis vinculados a determinadas distribuidoras como a Petrobras, Shell e Ipiranga por exemplo, enquanto outros trabalham com a sua própria marca. Ler mais 20 Out 2020 Etanol: hidratado sobe 6,36% e anidro, 4,15% na semana. Na semana de 12 a 16 de outubro, pelo indicador Cepea/Esalq da USP, fecharam em alta os preços dos etanóis: anidro e hidratado. Comparado as duas semanas anteriores, a maior alta ocorreu no hidratado, usado nos carros flex ou originalmente a álcool, negociado em R$ 2,0149 o litro, marcando um reajuste de 6,36%. Ler mais 15 Out 2020 A Importância de um bom Contrato de Trespasse O Contrato de Trespasse é um importante instrumento que possibilita a alienação e a transferência do Fundo de Comércio a qualquer interessado. A formulação de um bom contrato de trespasse é imprescindível para a regularidade da operação comercial, uma vez que inúmeras questões podem ser esclarecidas, evitadas e resolvidas no curso da sua elaboração. Ler mais 13 Out 2020 Selo empresa cidadã. Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados recebe selo de Empresa Cidadã emitido pela ABTRF. Ler mais 08 Out 2020 STF define incidência de ISS na construção civil. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 603.497 define que só pode ser deduzido da base de cálculo do ISS na construção civil os materiais empregados fora da obra. Ler mais 06 Out 2020 Consulta pública sobre venda direta de etanol. A Diretoria Colegiada da ANP aprovou no dia 01/10 consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de revisão pontual da Resolução ANP nº 43/2009. O objetivo é flexibilizar a restrição imposta pelo artigo 6º e, então, reduzir os custos para que as usinas possam comercializar o etanol hidratado combustível (EHC), por meio da criação de distribuidor vinculado. Ler mais 01 Out 2020 Locação e direito de moradia. Publicada em 12 de junho de 2020, a Lei nº 14.010 busca estabelecer regras transitórias e emergenciais que suspendem a aplicação de normas que não se mostram compatíveis com o período excepcional ocasionado pelo coronavírus, regulando temporariamente as relações jurídicas e impondo medidas que venham privilegiar o direito de moradia como linha de defesa frente a COVID Ler mais 29 Set 2020 Redução de 97,33% em multas. Em recente caso patrocinado pelo Escritório Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados, a Multa Contratual de mais de vinte e seis milhões cobrada pela distribuidora teve uma redução de 97,33% pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma verdadeira justiça e aplicação proporcional da multa que certamente acarretaria enriquecimento ilícito da Distribuidora. Ler mais 24 Set 2020 Venda direta de etanol a posto revendedor deve ocorrer até o final do ano de 2020. Segundo notícia veiculada pela Sincopetro nesta segunda feira (21), o novo diretor-geral interino da ANP deve concretizar à decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e autorizar a venda direta de Etanol aos Postos Revendedores. Ler mais 22 Set 2020 Prática anticoncorrencial Superintendência do CADE recomenda condenação de Distribuidoras de Combustível e GRU AIRPORT por prática anticompetitiva no mercado de querosene de aviação. Ler mais 17 Set 2020 Dilatação do combustível pode implicar nova tributação? Mudança do estado físico do combustível, decorrente da mudança climática, não pode acarretar nova incidência tributária, porquanto o fenômeno físico não pode ser confundido com a natureza jurídica da operação. Ler mais 15 Set 2020 Manual de boas práticas regulatórias para a indústria do gás natural entra em consulta pública O Manual de Boas Práticas Regulatórias para a indústria do gás natural está em consulta pública desde 14 de setembro e, permanecerá, por 45 dias. Ler mais 10 Set 2020 O contrato sempre faz lei entre as partes? Acontecimentos extraordinários e imprevisíveis que tornam a prestação de uma das partes contratantes excessivamente onerosa em relação a outra possibilitam a revisão dos contratos cíveis e empresariais na busca de suas funções sociais. Ler mais 08 Set 2020 Petrobras reduz diesel em 6% e gasolina 3% nas refinarias A Petrobras informou na última quarta-feira (2), que o valor do diesel e da gasolina foram reduzidos nas refinarias. Ler mais 03 Set 2020 Nova lei de franquia Nova Lei de Franquia (Lei nº 13.966/2019), em vigor desde Março/20, institui mudanças significativas na Circular de Oferta ao franqueado e promove uma intensificação na segurança jurídica dos envolvidos na relação empresarial, passando a ser elogiada por inúmeros especialistas que atuam no segmento. Ler mais Anterior 234 Próximo Página 3 de 4
