Notícias 24 fev 2022 Você sabe o que é e para que serve o ARLA 32 vendido nos postos de combustíveis? Com certeza você já se fez essa pergunta e nós da Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados vamos ajudar você a entender um pouco mais a respeito do assunto. Ler mais 22 fev 2022 Projetos sobre combustíveis estão longe de consenso no Senado. O Senado prevê votar nesta terça-feira dois projetos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis no País. Ler mais 18 fev 2022 Case de sucesso. Após concessão de liminar, posto de combustíveis é autorizado e volta as atividades Em recente caso patrocinado pelo Escritório Amaral Brugnorotto, Posto Revendedor que foi alvo da "Operação Combustão", deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, retomou a operação após ter sua Inscrição Estadual Cassada pela Delegacia Tributária no interior de São Paulo. Ler mais 15 fev 2022 Medidas para conter preço da gasolina podem ter o efeito oposto. Com a ameaça de que a commodity faça a inflação disparar, após um 2021 em que os consumidores já viram seu poder de compra diminuir, fez o governo e o Congresso colocarem propostas na mesa consideradas, por grande parte dos analistas, populistas e contraproducentes. Ler mais 11 fev 2022 Aplicação da LGPD nos Postos de Combustíveis Muito se tem falado a respeito da Lei de Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 17.709/2018), cuja finalidade é a proteção e o devido tratamento de dados pessoais, mas você sabe quais cuidados você deve ter e como realizar a sua implantação no estabelecimento varejista de combustíveis? Ler mais 08 fev 2022 Conheça os testes de qualidade dos combustíveis. Resolução da ANP obriga todos os postos revendedores a terem um kit para testes, devendo fazê-los com frequência e gratuitamente caso haja pedido do cliente. Ler mais 01 fev 2022 Quais as licenças para abrir um posto de combustível? Abrir um posto de combustíveis no Brasil é preciso muita cautela, além de toda burocracia, também existem várias licenças necessárias que precisam ser respeitadas. Dessa maneira, contratar um especialista no assunto com experiência na área diminui a ocorrência de erros e agiliza bastante o processo. Ler mais 27 jan 2022 Descongelamento do ICMS: Perder Arrecadação ou aumentar o preço na bomba? Os governadores estaduais tomaram uma grande decisão de postergar o congelamento do preço de pauta do ICMS, que perderia sua validade em 31 de janeiro. O descongelamento poderia significar um aumento impactante para o revendedor e consumidor final. Ler mais 25 jan 2022 PEC dos Combustíveis pode reduzir inflação com retirada de impostos. O plano do governo de reduzir os impostos federais sobre os preços dos combustíveis e energia elétrica pode ajudar a atenuar a alta da inflação, mas vai trazer alto custo fiscal, destacaram relatórios de bancos. As estimativas de impacto fiscal chegam a R$ 100 bilhões. Ler mais 21 jan 2022 Você sabe qual a diferença entre gasolina comum, gasolina aditivada e gasolina premium? Tornou-se comum ao abastecer o carro o frentista perguntar ao consumidor qual tipo de gasolina deseja adquirir, isso porque, os postos de serviços têm passado a ofertar cada vez mais opções de gasolina, tais como: Comum, Podium, V-Power, Aditivada, Octapro, dentre outras. Ler mais 18 jan 2022 5 dicas para fazer uma gestão de estoque de combustíveis eficiente! Uma das tarefas mais importantes é a gestão de estoque de combustíveis, essa é uma tarefa mais difícil do que aparenta ser. Mas, se você tiver o direcionamento certo e planejar-se de acordo, poderá fazer essa gestão de forma eficiente, garantindo resultados mais satisfatórios para o seu negócio. Ler mais 13 jan 2022 Cuidado! O cadastro de seu posto revendedor perante a ANP está atualizado? Você sabe como atualizar o cadastro de seu posto perante a ANP? Saiba a importância de manter o cadastro atualizado do posto revendedor! Ler mais 11 jan 2022 Produção de petróleo no Brasil cresce 2,7% em novembro. A produção nacional de petróleo e gás natural em novembro totalizou 3,711 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,852 milhões de barris diários de petróleo e 137 MMm3/d milhões de metros cúbicos de gás natural. Ler mais 06 jan 2022 Posto Self-Service e o autoatendimento nas pistas de abastecimento. É permitido no Brasil o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos Postos de Abastecimento de Combustíveis? Com certeza você já se fez essa pergunta e nós da Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados vamos ajudar você a entender um pouco mais a respeito do assunto. Ler mais 04 jan 2022 Revendedor, o que esperar de 2022? As análises apontam possíveis caminhos para a revenda, desde os preços internacionais do petróleo até a conjuntura interna. Desdobramentos da pandemia também estão em pauta. Ler mais 17 dez 2021 O patrimônio dos sócios pode ser atingido em caso de dívida da sociedade? O tema da desconsideração da personalidade jurídica retomou os holofotes com a promulgação da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), promovendo relevantes alterações no art. 50 do Código Civil brasileiro. Saiba mais acessando o texto no site. Ler mais 14 dez 2021 Bolsonaro diz que o preço dos combustíveis vai cair 'mais de uma vez nas próximas semanas' Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro voltou a pressionar pela queda dos combustíveis no País. Em sua tradicional live semanal, o chefe do Planalto disse que o preço desses produtos vai cair "mais de uma vez nas próximas semanas". Ler mais 10 dez 2021 Pode um estabelecimento ser fechado por não pagar tributos? Muito se discute acerca da razoabilidade e proporcionalidade da proibição de funcionamento de determinado estabelecimento em razão do inadimplemento tributário, mas será que essa vedação é legítima? Poderia o seu estabelecimento ser fechado por dificuldade financeira momentânea? Ler mais 07 dez 2021 5 dicas para fazer a descarga de combustível com segurança no posto. A chegada dos produtos nos estabelecimentos é um momento que requer atenção tanto dos empresários quanto dos funcionários. Essa operação deve acompanhar todos os protocolos recomendados pelos órgãos reguladores. Ler mais 02 dez 2021 Direito de propriedade industrial, você sabe o que é? O direito de propriedade industrial compreende, pois, o conjunto de regras e princípios que conferem tutela jurídica especifica aos elementos imateriais do estabelecimento empresarial, como as marcas e desenhos industriais registrados e as invenções e modelos de utilidade patenteados. Ler mais 30 nov 2021 Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores. A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (25), a Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Ler mais 25 nov 2021 As multas contratuais são passíveis de análise judicial? Os contratos de modo geral são feitos para serem cumpridos em sua integralidade, no entanto, é cediço que a realidade nem sempre é essa, em razão de diversos fatores que podem vir a surgir ao longo da relação negocial capazes de impedir o cumprimento total dos contratos. Ler mais 24 nov 2021 5 ações para garantir a segurança do trabalho nos postos de combustível. Os procedimentos de segurança nos postos de combustível são importantes para criar um ambiente profissional e seguro. Veja algumas ações de segurança do trabalho para preservar vidas e evitar transtornos no ambiente profissional. Ler mais 19 nov 2021 Regulamentação de delivery pela ANP gera críticas. Após acompanhar projeto piloto na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis passa a regular as regras e diretrizes para quem irá oferecer o serviço. Ler mais 16 nov 2021 Câmara aprova projeto que muda regras do ICMS para tentar reduzir preços dos combustíveis. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que muda o cálculo da tributação a fim de se alcançar uma redução nos preços dos combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Ler mais 11 nov 2021 Redução de lucros: Postos sacrificam suas margens diante da volatilidade no preço dos combustíveis. Nos últimos meses o preço dos combustíveis vem alcançando patamares nunca antes vistos no mercado brasileiro. Os combustíveis sobem e prejudicam tanto consumidores, quanto os postos revendedores. Ler mais 09 nov 2021 Como o material gráfico pode ajudar na atração de clientes para o seu Posto? Atrair um motorista para o seu Posto de Combustíveis exige um cuidado especial com a aparência do seu ponto de venda e com a comunicação visual, que deve ser convidativa. Confira algumas sugestões na publicação de hoje! Ler mais 05 nov 2021 Por que os combustíveis estão tão caros? Nem todos sabem que o petróleo é um dos pilares da cadeia produtiva global, considerado matéria prima para desenvolvimento de muitos produtos, tais como garrafas pet, asfalto, cosméticos, produtos de limpeza, medicamentos e muitos outros, além do funcionamento das usinas termoelétricas, sendo, portanto, recurso essencial para a economia do mundo. Ler mais 03 nov 2021 Senado avalia mudanças no ICMS sobre combustíveis. Pressionado por governadores, o Senado ainda oscila em relação aos rumos do projeto que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Diante disso, senadores já cogitam soluções alternativas, como alterar a incidência do imposto estadual ou até diminuir seu teto de cobrança, o que evitaria alíquotas "exageradas" nos Estados. Ler mais 28 out 2021 É possível a revisão/rescisão do contrato de bandeiramento com uma distribuidora? Com certeza você dono de Posto de Combustíveis ou interessado pelo assunto já se fez essa pergunta e nós da Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados vamos ajudar você a entender um pouco mais a respeito do assunto. Ler mais Anterior 345 Próximo Página 4 de 9