Petrobras investe em nova estratégia para conter o aumento dos preços dos combustíveis?

Jean Paul Prates, o novo presidente da Petrobras, está apostando em um novo fundo para controlar o aumento dos preços dos combustíveis e aliviar o impacto da volatilidade dos derivados de petróleo, gás de cozinha e gás natural para o consumidor final.

Embora alguns especialistas questionem a viabilidade do mecanismo, principalmente quanto ao seu alto custo para os cofres públicos, a proposta já foi aprovada no Senado no início de 2022, com relatoria do próprio Prates, então senador (PT-RN). Agora, o projeto deve voltar à pauta na retomada do ano legislativo, em fevereiro, quando tramitará na Câmara.

De acordo com interlocutores, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acredita que a Conta de Estabilização é a melhor opção a curto prazo para os combustíveis. Esse mecanismo permitiria oferecer preços acessíveis ao consumidor final, sem prejudicar produtores e importadores, que seriam recompensados pela conta.

No médio e longo prazo, a Petrobras planeja aumentar sua capacidade de refino, o que minimizaria a exposição do mercado brasileiro às variações nas cotações internacionais de derivados, já que não haveria mais dependência de importações.

A falta de estabilidade no preço dos combustíveis tem sido um grande problema para o mercado e para o consumidor final. Várias figuras políticas, incluindo Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, já criticaram a atual política de preços da Petrobras, o que leva o mercado a temer interferências políticas prejudiciais aos resultados financeiros da empresa.

Para combater essa instabilidade, um novo projeto de lei está sendo discutido no Congresso, que criará um fundo de estabilização para os combustíveis.

Esse fundo estabelecerá um preço de referência divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com bandas mínimas e máximas para seus valores Quando o preço de referência ultrapassasse o teto da banda, a diferença seria paga pela CEP a distribuidores e importadores, que praticariam preços abaixo dos de mercado.

Em caso contrário, na baixa, a diferença entre a referência e o piso da banda seria incorporada ao fundo.

Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).