Petrobras pode ampliar refino de combustíveis e reduzir importações, indica estudo do governo.

A Petrobras e outras refinarias privadas poderiam ampliar a produção nacional de combustíveis para atender à demanda dos consumidores brasileiros no momento em que a necessidade de importação impulsiona os preços na bomba, aponta um estudo elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

O aumento no volume processado nas refinarias reduziria a dependência externa do diesel, cuja cobrança nos postos acumula uma alta de 40,54% nos 12 meses até fevereiro de 2022, na esteira da recente alta na cotação do barril de petróleo e do dólar. Já no caso da gasolina, a intensificação do refino poderia devolver ao Brasil o status de exportador líquido do combustível — o que tenderia a aliviar a pressão sobre os preços.

A necessidade de importar combustíveis para suprir a demanda no mercado interno é um dos fatores usados pela Petrobras para justificar o uso do PPI (paridade de preços de importação) como referência para seus preços de comercialização nas refinarias.

A Petrobras afirma desconhecer o estudo. Segundo a companhia, a utilização das refinarias no mês de março ficou em 91%, com carga máxima nas unidades disponíveis para produção de diesel e gasolina.

Em 11 de março, a companhia anunciou um mega-aumento nos combustíveis, com reajustes de 24,9% no diesel, 18,8% na gasolina e 16,1% no gás de cozinha. A companhia alegou risco de desabastecimento, caso os preços ficassem represados. O diagnóstico da EPE foi elaborado no momento em que a alta nos preços dos combustíveis traz dor de cabeça ao governo.

Como aponta a Folha, a metodologia do PPI tem enfrentado críticas crescentes, inclusive dentro da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). A metodologia do PPI leva em conta a cotação de referência do combustível no mercado global, o preço do frete para trazê-lo ao Brasil, o seguro da carga e até o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo cobrado sobre a navegação.

Para integrantes da equipe econômica, a empresa, que refina boa parte de seu combustível em território nacional, não deveria incorporar custos com frete internacional e seguro da carga.

Nesse contexto, a ociosidade das refinarias da Petrobras também entrou na mira diante da suspeita de que a companhia manipula sua produção para manter a dependência externa nos combustíveis, permitindo a cobrança de preços mais elevados, com maior margem de lucro. A empresa nega a prática dessa conduta.

O MME confirmou à Folha que o estudo da EPE sobre a possibilidade de incrementar o refino no Brasil foi distribuído, "de forma restrita", ao Comitê de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis.

"O estudo não tem o condão de orientar a política de nenhum dos agentes econômicos que atuam no segmento de refino de petróleo", diz o MME, ressaltando que tanto a atividade quanto os preços adotados são de livre iniciativa dos agentes econômicos. Na prática, o governo não pode ordenar que as empresas ampliem sua produção.

Autor/veiculo: Folha de S.Paulo e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).