Por que os combustíveis estão tão caros?

Nem todos sabem que o petróleo é um dos pilares da cadeia produtiva global, considerado matéria prima para desenvolvimento de muitos produtos, tais como garrafas pet, asfalto, cosméticos, produtos de limpeza, medicamentos e muitos outros, além do funcionamento das usinas termoelétricas, sendo, portanto, recurso essencial para que a economia do mundo funcione de maneira equilibrada.

Assim, qualquer desequilíbrio econômico impacta o custo da sua produção.

Com o início da pandemia em 2019 houve uma forte queda na oferta do petróleo, resultado do desaquecimento da economia mundial, já que o mundo parou face a um desconhecido vírus.

Se não bastasse isso, a Arábia Saudita e a Rússia, 2 dos 13 principais países que compõe a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), em razão de uma disputa havida entre si, inundaram o mercado com a oferta dos produtos, forçando os preços caírem ainda mais na ocasião.

O consumo do petróleo voltou a retomar de forma gradativa a partir do controle da pandemia, momento que as atividades econômicas foram sendo retomadas. Ocorre que, conquanto o consumo de combustíveis tenha voltado a crescer, a produção mundial não avançou no mesmo ritmo.

De acordo com informações da Agência Internacional de Energia (AIE), a produção mundial de combustíveis no segundo trimestre de 2020 estava em 92,3 milhões de barris por dia, ao passo que a demanda era de 84,8 milhões de barris, ou seja, havia muito mais oferta do que demanda.

Já no mesmo período de 2021, a procura aumentou para 96,7 milhões de barris diários, mas a produção ficou em 94,9 milhões de barris. Segundo projeções da AIE, a produção mundial só deve voltar a ultrapassar a demanda no primeiro trimestre de 2022.

E por que isso aconteceu?

Questiona-se:

• O que explica a pouca quantidade de barris de petróleo no mercado?
• Estariam as empresas petrolíferas extraindo menos petróleo propositalmente para aumentar o preço e recuperar o prejuízo causado pela pandemia?

Não é possível responder essas questões com precisão, mas o fato é que essas empresas não estão conseguindo aumentar a produção de petróleo na mesma proporção que a demanda está aumentando, o que torna o combustível mais caro.

Se não bastasse isso, ao preço final da gasolina deve ser incluído ainda todas as etapas que o petróleo possui até chegar no consumidor final, qual seja: i- o gasto para refino; ii- a importação; iii- a compra pelas distribuidoras; iv- a venda das distribuidoras para os revendedores de varejo (postos de combustíveis) para só então chegar no tanque do consumidor.

Outros dois grandes fatores capazes de influenciar gravemente no custo final da gasolina são os tributos federais (PIS/ Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS) e o câmbio!

A desvalorização da nossa moeda faz com que o custo da importação aumente e por consequência lógica todas as demais etapas acima citadas aumentem também, ocasionando um reflexo final negativo no bolso do consumidor.

Portanto, por que a gasolina é tão cara?

• Refinamento - processo caro e complexo;
• Baixa oferta e Alta na demanda do produto no pós-pandemia;
• Câmbio desfavorável – aumento do dólar;
• Importação de Petróleo de outros países - baixa pureza do petróleo brasileiro
• Impostos altos

Todos esses fatores refletem negativamente no custo final da gasolina ocasionando esse aumento descontrolado e que não pode ser coibido pelo governo, já que, segundo os economistas, a intervenção do governo inibe investimentos não só na Petrobras, mas em todos os setores, expulsando investidores, portanto, se alguém tem que pagar a conta que seja o consumidor final.

Autora: Renata Marques Costa Oliveira, Advogada Associada na Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados, graduada pelo Universidade do Oeste Paulista de Presidente Prudente/SP, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino- ITE Bauru/ SP.