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22 / Fev / 2022
Projetos sobre combustíveis estão longe de consenso no Senado.

Projetos sobre combustíveis estão longe de consenso no Senado.

O Senado prevê votar nesta terça-feira dois projetos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis no País. Uma das propostas, defendida pelos governadores, cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo. A outra, já aprovada na Câmara, estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis – que os Estados rejeitam.

O tema está bem longe de um consenso. Para os especialistas, se de um lado o petróleo caro ajuda os exportadores e os Estados, com o aumento da arrecadação de impostos, do outro eleva a inflação e prejudica o desenvolvimento da economia.

“O petróleo caro pode ser um bom negócio para o Brasil. O País é um grande produtor da commodity e arrecada muitos impostos com este cenário, além do que torna a Petrobras e outras empresas brasileiras cada vez mais fortes. O problema é que o preço alto do barril acaba elevando também os derivados, como a gasolina e o diesel. Isso recai sobre a inflação e prejudica a economia”, diz João Zuneda, sócio fundador da consultoria MaxiQuim.

Sem acordo, a votação das duas propostas para frear a alta dos preços já tinha sido adiada na quarta-feira no Senado.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos, disse que o processo legislativo demanda cautela e diálogo e que é preciso um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Segundo ele, ao mesmo tempo, a ideia é ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres.

Zuneda defende um meio termo entre as propostas, para que ninguém saia perdendo. “Se de um lado o petróleo, que tende a chegar a US$ 100 o barril, ajuda os exportadores e os Estados, do outro torna-se uma bola de neve para outros setores, já que os preços ficam mais altos”, diz.



Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

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