Reajuste do ICMS eleva preços dos combustíveis a partir de fevereiro.

A partir de 1º de fevereiro de 2025, os consumidores brasileiros enfrentarão um aumento nos preços dos combustíveis devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou alterações que resultarão em um aumento de R$ 0,10 por litro na gasolina e de R$ 0,06 por litro no diesel e biodiesel.

Este ajuste, oficializado no Diário Oficial da União, busca equilibrar as receitas estaduais em um contexto de contínuos desafios econômicos, mas coloca uma pressão adicional sobre uma economia já tensionada pela persistente defasagem entre os preços internos e internacionais dos combustíveis.

O impacto deste aumento será sentido não apenas diretamente pelos consumidores no ato do abastecimento, mas também através de um efeito cascata em outros setores dependentes de transporte e logística. A expectativa é que isso contribua para um aumento geral no custo de vida, exacerbando as pressões inflacionárias em um período de inflação já elevada.

Este cenário de alta nos preços dos combustíveis está alinhado com uma série de fatores desafiadores, incluindo a volatilidade do mercado internacional de petróleo e o
câmbio desfavorável. A Petrobras, por sua vez, tem evitado ajustes frequentes nos preços dos combustíveis para não repassar essa volatilidade ao consumidor. No entanto, a discrepância entre os preços praticados no Brasil e no mercado internacional tem causado prejuízos significativos à estatal, com perdas acumuladas significativas nos últimos meses.

A decisão de aumentar o ICMS reflete, portanto, a necessidade dos estados de ajustar suas receitas em face de um cenário fiscal desafiador. No entanto, essa medida também reacende o debate sobre o equilíbrio entre necessidades fiscais e impacto social, dada a sua influência direta nos preços ao consumidor e na inflação, complicando ainda mais os esforços do governo para controlar a inflação e manter a estabilidade econômica.

Autor/Veículo: Mix Vale e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).