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10 / jul / 2024
Refinarias Privadas Avaliam Ação Judicial Contra Petrobras por Política de Preços.

Refinarias Privadas Avaliam Ação Judicial Contra Petrobras por Política de Preços.

A defasagem nos preços dos combustíveis no Brasil está provocando tensões entre refinarias privadas e a Petrobras. Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, que representa 20% da capacidade de refino nacional, indicou que a associação está considerando uma ação legal contra a estatal.

Segundo Pinheiro, a Petrobras não tem ajustado os preços internos dos combustíveis, como gasolina e diesel, para refletir as flutuações nos preços internacionais do petróleo e nas taxas de câmbio. Atualmente, a defasagem nos preços está em 19% para a gasolina e 15% para o diesel, conforme aponta a Abicom, a associação dos importadores.

Pinheiro descreveu a prática da Petrobras como anticompetitiva e potencialmente ilegal, prejudicando diretamente o setor de refino privado no país. A Refina Brasil é composta por várias empresas, incluindo Acelen, Ream, Dax Oil, Energy SSOil, Brasil Refino e 3R Petroleum, que juntas correspondem a uma parcela significativa do mercado de refino, similar à dos importadores.

Recentemente, apesar da alta no preço do petróleo, que saltou de US$ 77 para quase US$ 87 o barril, e do fortalecimento do dólar, que excedeu R$ 5,65, a Petrobras não indicou planos para aumentar os preços dos combustíveis. O último ajuste de preços realizado pela estatal foi uma redução, ocorrida no final do ano passado.

A Abicom tem expressado frustrações consistentes com a falta de ajustes nos preços pela Petrobras, argumentando que a defasagem torna a importação inviável e ameaça a estabilidade do abastecimento nacional.
Desde a gestão de Jean Paul Prates na Petrobras, houve uma mudança significativa na política de preços, com a empresa abandonando a paridade internacional para adotar uma estratégia que considera os custos de produção locais, logística e preços da concorrência.

No mês passado, a Petrobras renegociou um acordo com o Cade, revogando um compromisso anterior da gestão Jair Bolsonaro que previa a venda de oito refinarias, das quais apenas quatro foram efetivamente vendidas.

A Petrobras optou por não comentar sobre a potencial ação judicial ou as críticas relacionadas à sua política de preços.

Autor/Veículo: O Globo

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